Decisões
do STF têm de refletir “anseios da sociedade”, afirma Fux
Publicado
em 02/10/2018 - 14:23
Por Felipe
Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro Luiz Fux,
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer
valer a Constituição e decidir sobre questões morais e públicas, os ministros
da Corte devem observar os anseios da sociedade. Ele afirmou ainda
que entre seus colegas “há dissensos, mas não há discórdia”.
O ministro do STF Luiz Fux - Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
“A Constituição afirma que todo
poder emana do povo e que para o povo ele deve ser exercido. Significa dizer
não que devamos fazer uma pesquisa de opinião pública para decidir, mas que,
quando estão em jogo razões morais, razões públicas, nós devemos proferir uma
decisão que represente o anseio da sociedade em relação à Justiça”, disse o
ministro.
Fux falou de improviso em nome do
STF durante solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição na sede do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não compareceu ao evento.
Segundo a assessoria do Supremo,
Toffoli perdeu o voo de retorno de São Paulo, onde ontem (1º) participou de
outras homenagens à Constituição, para Brasília. Além de Fux, compareceram ao
evento desta terça-feira na OAB os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís
Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Em seu discurso improvisado, Fux
disse que “fazer justiça é muito difícil e fazer justiça no Supremo Tribunal
Federal é mais difícil ainda”. Ele acrescentou que, para isso, conta com a
ajuda dos colegas de Corte. “Por vezes, temos dissenso, mas não temos
discórdia”, afirmou em seguida.
As declarações foram feitas após
divergências entre Fux e o ministro Ricardo Lewandowski. Na última sexta-feira
(28), Lewandowski proferiu decisão autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva a conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de
abril. Horas depois, Fux, na condição de vice-presidente do STF, suspendeu a
liminar pedida pelo partido Novo.
Ontem (1º), Lewandowski deu novo
despacho reafirmando a decisão anterior. Em seguida, Toffoli interveio e
manteve a decisão de Fux até que o caso seja levado para discussão em plenário,
o que ainda não tem data para ocorrer.
Lavrada por Deus
No encerramento do discurso, Fux
exaltou a menção, no preâmbulo da Constituição, a Deus, que será o responsável
por guiar a nação a tempos de prosperidade. “A Constituição foi lavrada
acima de tudo sob a proteção de Deus, e é esse Deus que vai fazer da nossa Constituição
o nosso desígnio maior para nos tornarmos um país aproximado do mais alto
patamar de nações evoluídas do mundo, da ética, do amor ao bem e do amor a
justiça”, afirmou.
Texto ampliado às 14h49
Texto ampliado às 14h49
Edição: Nádia
Franco
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